Medication and test prescription by nurses: contributions to advanced practice and transformation of care / Prescrição de medicamentos e exames por enfermeiros: contribuições à prática avançada e transformação do cuidado / Prescripción de medicamentos y exámenes por enfermeros: contribuciones a la práctica avanzada y transformación del cuidado

ABSTRACT Objective: To carry out a documentary study on the rules, guidelines, policies and institutional support for the nurse to prescribe medicines and request tests with a view to the advanced practice in the scope of Primary Health Care. Methods: Documentary research using open-access institutional documents - Federal Nursing Council (COFEN), its regional representations in the respective Brazilian states (COREN) and the Brazilian Nursing Association (ABEN). Results: Most of the news/notices were issued by the Regional Nursing Councils in the different Federative Units. The argumentation regarding the prescription of medicines and request for tests by nurses is based on three categories: Autonomy and competencies for the prescription of medicines and/or request of tests; Corporate policies that undermine the full exercise of nursing; and Transformation of health and nursing care in Primary Health Care. Conclusion: The prescriptive practice by nurses integrates health care and has been defended by the institutions that represent the category. It emerges as an important element of advanced practice and in the transformation of care in the context of health teams.

RESUMO Objetivo: realizar um estudo documental sobre as normativas, diretrizes, políticas e respaldo institucional do enfermeiro para a prescrição de medicamentos e solicitação de exames com vistas à prática avançada no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Métodos: pesquisa documental utilizando-se de documentos de autoria institucional - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), suas representações regionais nos respectivos estados do Brasil (COREN) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), de acesso aberto. Resultados: a maioria das notícias/notas foi veiculada pelos Conselhos Regionais de Enfermagem nas distintas Unidades Federadas. A argumentação de convencimento das entidades representativas a respeito da prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros sustenta-se em três categorias: A autonomia e competências para a prescrição de medicamentos e ou solicitação de exames; Políticas corporativas que prejudicam o exercício da enfermagem de forma plena; e A transformação do cuidado em saúde e da enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Conclusão: a prática prescritiva do enfermeiro integra o cuidado em saúde e vem sendo defendida pelas entidades representativas da categoria. A prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS) desponta como importante elemento da prática avançada e na transformação do cuidado no contexto das equipes de saúde.

RESUMEN Objetivo: realizar un estudio documental sobre las normativas, directrices, políticas y respaldo institucional del enfermero para la prescripción de medicamentos y solicitación de exámenes buscando la práctica avanzada en el ámbito de Atención Primaria a la Salud. Métodos: investigación documental que utiliza documentos de autoría institucional - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), sus representaciones regionales en los respectivos estados de Brasil (COREN) y Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), de accesso abierto. Resultados: la mayoría de las noticias/notas fue vehiculada por los Consejos Regionales de Enfermería en las distintas Unidades Federadas. El argumento de convencimiento de las entidades representativas con respecto a la prescripción de medicamentos y solicitación de exámenes por enfermeros se sustentan en tres categorías: La autonomía y competencias para la prescripción de medicamentos y/o solicitación de exámenes; Políticas corporativas que perjudican el ejercicio de la enfermería de forma plena y La transformación del cuidado en salud y de la enfermería en el ámbito de la Atención Primaria a la Salud. Conclusión: la práctica prescriptiva del enfermero integra el cuidado en salud y viene siendo defendida por las entidades representativas de la categoría. La prescripción de medicamentos por enfermeros en la Atención Primaria a la Salud (APS) despunta como importante elemento de la práctica avanzada y en la transformación del cuidado en el contexto de los equipos de salud.

Caracterização da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde / Characterization of medication prescription by nurses in Primary Health Care protocols / Caracterización de los medicamentos recetados por los enfermeros en los protocolos de Atención Primaria de Salud

Objetivo: caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos Protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil. Método: realizou-se análise documental etnometodológica de 10 protocolos clínicos publicados entre 2002 e 2011 pelo Ministério da Saúde. A coleta ocorreu de agosto a dezembro de 2011. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob número do CAAE 2813.0.000.133-10. Resultados: não há exigência de pré-requisitos na maioria dos protocolos; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Conclusão: no Brasil, confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo à multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição.

Objective: to characterize the model for medication prescription by nurses in Primary Health Care Protocols in Brazil. Method: 10 clinical protocols published between 2002 and 2011 by the Health Ministry were subjected to ethno-methodological document analysis. Data were collected from August to December 2011. The project was approved by the research ethics committee (CAAE No. 2813.0.000.133-10). Results: there are no prerequisites in most protocols; nursing diagnosis is possible in pregnancy, child nutrition and sexually transmitted diseases; varying degrees of autonomy were observed; and a broad group of drugs were prescribed by nurses. Conclusion: In Brazil, this confirms a practice of prescribing without requirements and with a diversity of guidelines, inducing a multiplicity of actions, which may impair the quality of prescribing.

Objetivo: caracterizar el modelo de prescripción de fármacos por enfermeros en los Protocolos de Atención Primaria a la Salud en Brasil. Método: Se realizó Análisis Documental etnometodológico de 10 protocolos clínicos publicados entre 2002 y 2011 por el Ministerio de la Salud. La colecta ocurrió de agosto a diciembre de 2011. El proyecto fue aprobado por el Comité Ético de Investigación bajo el número CAAE 2813.0.000.133-10. Resultados: no hay exigencia de prerrequisitos en la mayoría de los protocolos; hay posibilidad de diagnóstico por el enfermero en embarazo, nutrición infantil y enfermedades sexualmente contagiosas; se observó variados grados de autonomía; amplio grupo de fármacos prescritos por enfermeros. Conclusión: en Brasil se confirma una práctica prescriptiva sin requisitos, diversidad de orientaciones induciendo a multiplicidad de acciones que puede afectar la cualidad de la prescripción.

Potential access to primary health care: what does the National Program for Access and Quality Improvement data show? / Acesso potencial à atenção primária em saúde: o que mostram os dados do programa de melhoria do acesso e da qualidade do Brasil? / Acceso potencial a la atención primaria de salud: ¿qué muestran los datos del programa de mejoría del acceso y de la calidad de Brasil?

Objective: to analyze the influence of contextual indicators on the performance of municipalities regarding potential access to primary health care in Brazil and to discuss the contribution from nurses working on this access. Method: a multicenter descriptive study based on secondary data from External Evaluation of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, with the participation of 17,202 primary care teams. The chi-square test of proportions was used to verify differences between the municipalities stratified based on size of the coverage area, supply, coordination, and integration; when necessary, the chi-square test with Yates correction or Fisher's exact test were employed. For the population variable, the Kruskal-Wallis test was used. Results: the majority of participants were nurses (n=15.876; 92,3%). Statistically significant differences were observed between the municipalities in terms of territory (p=0.0000), availability (p=0.0000), coordination of care (p=0.0000), integration (p=0.0000) and supply (p=0.0000), verifying that the municipalities that make up area 6 tend to have better performance in these dimensions. Conclusion: areas 4,5 and 6 performed better in every analyzed dimension, and the nurse had a leading role in the potential to access primary health care in Brazil.

Objetivo: analisar a influência de indicadores contextuais no desempenho dos municípios, no que tange ao acesso potencial à Atenção Primária à Saúde no Brasil e, ainda, discutir a contribuição do trabalho da enfermagem nesse acesso. Método: estudo descritivo multicêntrico, a partir de dados secundários da Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, com a participação de 17.202 Equipes de Atenção Básica. Recorreu-se ao teste qui-quadrado de proporções para verificar diferenças entre os estratos de municípios, no que se refere às dimensões territorialização, oferta, coordenação, integração, e, quando necessário, foram considerados os testes qui-quadrado com correção de Yates ou exato de Fisher. Para a variável população, foi aplicado o teste Kruskal-Wallis. Resultados: a maioria dos participantes era de enfermeiro (n=15.876; 92,3%). Observaram-se diferenças estatisticamente significativas entre os municípios em termos de territorialização (p=0,0000), disponibilidade (p=0,0000), coordenação do cuidado (p=0,0000), integração (p=0,0000) e oferta (p=0,0000), verificando-se que o municípios que compõem o estrato 6 tendem a ter melhor performance nessas dimensões. Conclusão: verificou-se que os estratos 4, 5 e 6 apresentam melhor desempenho em todas as dimensões analisadas e, também, o papel preponderante do enfermeiro no acesso potencial à Atenção Primária à Saúde no Brasil.

Objetivo: analizar la influencia de los indicadores contextuales en el desempeño de las ciudades en lo que concierne al acceso potencial a la Atención Primaria a la Salud en Brasil. Discute también la contribución del trabajo de la enfermería en ese acceso. Método: estudio descriptivo multicentrico, a partir de datos secundarios de la Evaluación Externa del Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica en Brasil con la participación de 17,202 equipos de Atención Básica. Se utilizó el test quid-cuadrado de proporciones para verificar diferencias entre los estratos de ciudades en lo que se refiere a las dimensiones de territorialización, oferta, coordinación, integración; cuando fue necesario, se utilizó el Test quid-cuadrado con corrección de Yates o Test Exacto de Fisher. Para la variable población, se aplicó el test Kruskal-Wallis. Resultados: La mayoría de los participantes eran enfermeros (n=15.876; 92,3%). Se observaron diferencias estadísticamente significativas entre las ciudades en términos de territorialización (p=0.0000), disponibilidad (p=0.0000), coordinación del cuidado (p=0.0000), integración (p=0.0000) y oferta (p=0.0000), confirmando que las ciudades que componen el estrato 6 tienden a tener mejor desempeño en esas dimensiones. Conclusión: Se ha verificado que los estratos 4,5 y 6 presentan un mejor desempeño en todas las dimensiones analizadas y el papel preponderante del enfermero en el acceso potencial a la Atención Primaria a la Salud en Brasil.

Abordagem da dependencia de substancias psicoativas na adolescencia: reflexao etica para a enfermagem / Enfoque de la dependencia de sustancias psicoactivas en la adolescencia: reflexion etica para enfermeria / Approach to adolescents' addiction to psychoactive substances: ethical reflection for professional nursing practice

O uso indiscriminado de drogas entre os jovens cresce progressivamente no Brasil e no mundo. Este estudo objetivou refletir acerca da abordagem ética da enfermagem na atenção a adolescentes usuários de drogas lícitas e ilícitas. Trata-se de um estudo teórico de caráter reflexivo fundamentado em uma revisão bibliográfica do tipo narrativa, utilizando livros e artigos científicos. Emergiram reflexões sobre a dependência de substâncias psicoativas em expansão na adolescência que culminaram na discussão sobre a abordagem ética da enfermagem ao adolescente usuário de drogas. O enfermeiro pode priorizar uma assistência voltada para a promoção da saúde do adolescente em uma perspectiva emancipatória dos jovens na prevenção do uso de drogas. Concluiu-se que o enfermeiro deve realizar uma abordagem ética aos adolescentes dependentes químicos, considerando seu contexto e sua subjetividade.

El uso indiscriminado de drogas entre los jóvenes aumenta progresivamente en Brasil y en el mundo. Este estudio tuvo como objetivo reflejar sobre el abordaje ético de la enfermería en la atención a adolescentes usuarios de drogas lícitas e ilícitas. Se trata de un estudio teórico de carácter reflexivo, basado en una revisión bibliográfica de tipo narrativa, utilizándose de libros y artículos científicos. Emergieron reflexiones sobre la dependencia de sustancias psicoactivas en expansión en la adolescencia, que culminaron en la discusión sobre el abordaje ético de la enfermería junto al adolescente usuario de drogas. El enfermero puede priorizar una asistencia direccionada a la promoción de la salud del adolescente en una perspectiva emancipadora del joven en la prevención del consumo de drogas. Se concluyó que las enfermeras deben realizar un enfoque ético a los adolescentes dependientes, considerando su contexto y su subjetividad.

The indiscriminate use of drugs by the youth is growing steadily in Brazil and worldwide. This study was aimed at reflecting about the professional nursing practice's ethical approach in providing care to adolescents who are users of legal and illegal drugs. This is a theoretical and reflective study based on narrative literature review, using books and scientific articles. Reflections about addiction to psychoactive substances in expansion among adolescents have emerged, and resulted in the discussion about professional nursing practice's ethical approach to drug-using adolescents. Nurses can prioritize care directed to the promotion of the adolescents' health approach, based on an emancipatory perspective of the youth in the prevention of drug use. It was concluded that nurses should use an ethical approach to drug-dependent adolescents, taking into consideration their context and subjectivity.

Assistência de enfermagem no pré-natal e evitabilidade de óbitos neonatais / Antenatal nursing care and avoidable neonatal mortality / Cuidados de enfermería en el prenatal y evitación de óbitos neonatales

A mortalidade neonatal expressa complexa conjunção de fatores biológicos, socioeconômicos e assistenciais. Trata-se de estudo epidemiológico, descritivo e retrospectivo que objetivou discutir as causas de óbitos neonatais reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação, em Natal, no Rio Grande do Norte, no período de 2008 a 2010, relacionando-as à assistência de enfermagem prestada durante o pré-natal. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade, fornecidos pela Secretaria de Saúde do referido Estado. Do total de 344 óbitos neonatais 78(22,6%) foram classificados como reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação. Os dados apontam uma progressiva queda nos anos estudados. Recomenda-se a parceria dos enfermeiros com as mulheres e suas famílias durante o ciclo gravídico a fim de reduzir ainda mais os índices de mortalidade neonatal.

Neonatal mortality expresses a complex combination of biological, socioeconomic and health care factors. This retrospective, descriptive epidemiological study discusses causes of neonatal deaths considered avoidable by proper health care for women during pregnancy in Natal, Rio Grande do Norte State, from 2008 to 2010, and relates them to antenatal nursing care. Data were extracted from the Mortality Information System, provided by the state health department. Of the total of 344 neonatal deaths, 78(22.6%) were classified as avoidable by proper health care for women during pregnancy. The data show a steady decline in neonatal mortality in the years studied. It is recommended that nurses partner with women and their families during pregnancy in order to reduce rates of neonatal mortality still further.

La mortalidad neonatal expresa compleja combinación de factores biológicos, socioeconómicos y de salud. Este es un estudio epidemiológico, descriptivo y retrospectivo que analiza las causas de las muertes neonatales que podrían evitar se prestando la debida atención a las mujeres durante el embarazo, en Natal, Rio Grande do Norte-Brasil, en el período 2008 a 2010, en relación a los cuidados de enfermería durante el período prenatal. Los datos fueron extraídos del Sistema de Informaciones sobre Mortalidad, proporcionados por la Secretaría de Salud del Estado. Del total de 344 muertes neonatales, 78 (22,6%) se clasificaron como evitables mediante una atención adecuada a las mujeres durante el embarazo. Los datos muestran una disminución progresiva en los años estudiados. Se recomienda la aparcería de los enfermeros con las mujeres y sus familias durante el embarazo con el fin de reducir aún más las tasas de mortalidad neonatal.

Análise da organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização / Organizational analysis of Paraiba state health network from the regionalization model

Objetivo: Este artigo analisa a organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização proposto pelo estado da Paraíba. Material e Métodos: Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente, o Plano Diretor de Regionalização da Paraíba e os documentos oficiais do Ministério da Saúde que orientam a construção dos mesmos pelos Estados. Resultados: A análise dos dados revelou alguns limites no processo de implantação do PDR/PB, tais como a ausência de análise das características sociais, econômicas e culturais durante a escolha das sedes das regiões de saúde e a inexistente descrição da organização da assistência à saúde do território estadual. Conclusão: O processo de regionalização e a formulação do PDR da Paraíba não seguiram a Instrução Normativa do Ministério da Saúde em alguns aspectos, desconsiderando as especificidades de cada região de saúde, o que pode resultar em problemas no acesso e na articulação da rede de serviços com vistas à legitimação das regiões de saúde desse Estado.

Objective: This article analyses the organization of the Paraiba state public health network from the regionalization model proposed by the Paraiba state government. Material and Methods: This is a documentary study that was primarily based on the Master Regionalization Plan (MRP) and on official documents of the Ministry of Health that guide the construction of these sorts of plans by the states. Results: Data analysis revealed some limitations in the process of implementation of the MRP/Paraiba, such as: (i) absence of social, economic and cultural analyses when selecting venues to represent health regions and (ii) lack of description regarding organization of health care in the state territory. Conclusion: The process of regionalization and the development of MRP in Paraiba did not follow the instruction of the Ministry of Health in some aspects, ignoring the specificities of each health region, which might lead to problems in access and coordination of network services in view of legitimating these health regions in the state.

Equipe de enfermagem: conhecimentos acerca do manuseio de drogas antineoplásicas / Equipo de enfermería: conocimientos acerca del manoseo de drogas antineoplásicas / Nursing team: knowledge on handling antineoplastic drugs

A administração de quimioterápicos envolve aspectos legais e éticos. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, que objetivou identificar o conhecimento dos profissionais de enfermagem sobre as técnicas de manuseio de antineoplásicos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas aplicadas aos profissionais de enfermagem de duas instituições de referência para oncologia em Campina Grande-PB, em 2010. Participaram do estudo oito profissionais de enfermagem. As instituições estudadas apresentam uma forte divisão social da enfermagem, 25% das profissionais eram enfermeiras, 2,5% auxiliar de enfermagem e 62,5% técnicas de enfermagem. A maioria das profissionais, 87,5%, foi admitida sem capacitação específica. Sobre os riscos e exposição, todas se declaram conscientes, porém não conseguem identificá-los. Quanto aos acidentes de contato com antineoplásicos, 25% informam que nunca se acidentaram e 75% confirmaram tais ocorrências. Conclui-se que os acidentes aconteceram tanto pelo desconhecimento quanto pela inobservância da legislação que orienta o exercício profissional da enfermagem.

Administration of chemotherapy involves legal and ethical considerations. This descriptive, exploratory study aimed to identify nursing staff’s knowledge of techniques for handling antineoplastics. Data were collected through interviews applied to nursing personnel at two oncology institutions in Campina Grande, Paraíba State. Eight nurses took part. The institutions studied displayed a strong social division of nursing: 25% of the personnel were nurses, 2.5% nursing auxiliaries and 62.5% nursing technicians. Most personnel (87.5%) were engaged without specific training. All declared they were aware of the risks and exposure, but were unable to identify them. As to accidents involving contact with antineoplastics, 25% reported having no accidents, while 75% confirmed such accidents. It was concluded that such accidents occurred, either from lack of knowledge or from non-compliance with the legislation that guides exercise of the nursing profession.

La administración de quimioterápicos envuelve aspectos legales y éticos. Se trata de un estudio descriptivo y exploratorio, que objetivó identificar el conocimiento de los profesionales de enfermería acerca de las técnicas de manoseo de antineoplásicos. Los datos fueron colectados por medio de entrevistas aplicadas a los profesionales en dos instituciones de referencia para oncología en Campina Grande-PB-Brasil, en 2010. Participaron del estudio ocho profesionales de enfermería. Las instituciones estudiadas presentan una fuerte división social de la enfermería, 25% de las profesionales eran enfermeras, 2,5% auxiliar de enfermería y 62,5% técnicas de enfermería. La mayoría de las profesionales, 87,5%, fue admitida sin capacitación específica. Sobre los riscos y exposición, todas se declaran concientes, pero no consiguen identificarlos. Cuanto a los accidentes de contacto con antineoplásicos, 25% informan que nunca se accidentaron y 75% confirmaron tales ocurrencias. Se concluye que los accidentes ocurrieron tanto por el desconocimiento cuanto por la no observación de la legislación que orienta el ejercicio profesional de la enfermería.